Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:14
Proposta que coíbe overbooking é aprovada por comissão
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou projeto determinando a indenização
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Câmara dos Deputados retomará debate sobre proibição do MMA na TV
Projeto foi rejeitado em 2010 na Comissão de Turismo e Desporto, mas ainda será votado por outras duas comissões
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:15
Comissão aprova execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (28) proposta que torna obrigatória a
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:25
Multa por cancelamento de serviço não prevista em contrato é abusiva
A CVC Turismo foi condenada a devolver a consumidor a quantia integralmente paga por um pacote de turismo adquirido e não usufruído
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30
Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior
Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:11
CCJ aprova acordo com os EUA para vistos com validade de 10 anos
Brasil e os Estados Unidos que altera de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para quem viajar a turismo ou a negócios.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Operadora de turismo. Relação de consumo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Danos materiais.
A responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de vício na prestação do serviço é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:54
Juíza condena empresa de turismo
Magistrada considerou artigo do CDC, que veda o fornecedor de algum produto ou serviço de condicionar o fornecimento destes à aquisição de outros, no caso comida e bebida
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Empresa de turismo indeniza passageiras
Irmãs receberão indenização no valor total de R$ 6 mil reais por danos morais e materiais em razão da perda de vôo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Prestação de serviço educacional. Informação equivocada.
Curso de turismo, gestão em hotelaria, turismo e lazer.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 13:13
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:07
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:02
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:13
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:10
CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo
Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:58
Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa
O Projeto de Lei Complementar 579/10
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.